01/12/24
Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil revelou que Goiás registra, em média, 1,6 mil novos órfãos por ano desde 2021. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), nos últimos quatro anos, 6.553 crianças e adolescentes de até 17 anos perderam pai, mãe ou ambos. Desses, 156 perderam ambos os genitores entre 2021 e 2024.
Os dados são fruto do primeiro estudo focado no estado e trazem informações essenciais para a formulação de políticas públicas voltadas para essa população. Evelyn Valente, presidente da Arpen-GO, ressaltou a importância do trabalho dos cartórios na produção de informações confiáveis.
“Ao desempenharem essa função [de fornecer dados confiáveis e consolidados], os cartórios se consolidam como um elo indispensável entre a sociedade e o poder público, garantindo que nenhuma criança permaneça invisível. Esse trabalho reforça o compromisso com a proteção de direitos e a construção de um futuro digno para cada jovem em situação de orfandade”, afirmou ao portal G1 Goiás.
A pandemia de covid-19 teve um impacto significativo no aumento do número de órfãos. Segundo a Arpen-GO, em 2021, um terço das crianças e adolescentes que ficaram órfãos no estado perderam os pais devido à doença. Isso corresponde a 654 crianças no período.
Além disso, considerando mortes por doenças relacionadas à covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e insuficiência respiratória, o número de órfãos em Goiás entre 2019 e 2024 chega a 1.243.
Elizio Alfenas, conselheiro tutelar, destacou que o poder público tem a responsabilidade de garantir prioridade no atendimento a órfãos. “Cabe ao poder público oferecer a órfãos prioridade em serviços públicos, providenciar o acolhimento familiar e o atendimento em centros de assistência social, quando for necessário”, explicou.
Alfenas também ressaltou que crianças em situação de vulnerabilidade social podem ter acesso a benefícios financeiros mensais, variando conforme os programas de assistência social disponíveis. Além disso, o processo inicial em casos de orfandade envolve buscar familiares de vida idônea que possam assumir a guarda da criança. “Na verdade, muitos familiares não querem assumir a responsabilidade. Quando não conseguimos ninguém da família extensa, aí sim, é feito o acolhimento institucional”, completou.
