11/01/24
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) intensificou seu pedido por transparência e detalhamento do empréstimo de R$ 710 milhões solicitado pela Prefeitura de Goiânia ao Banco do Brasil. O MP-GO, até o momento, não recebeu todos os documentos solicitados, apesar de ter feito os pedidos seis dias atrás. Os promotores buscam informações detalhadas sobre as obras previstas e o destino dos recursos.
A Prefeitura enviou, em 29 de dezembro, uma lista simplificada em tabela com as obras a serem financiadas total ou parcialmente pelo empréstimo. No entanto, os promotores assinaram uma nova solicitação na última quinta-feira, 4, pedindo detalhes específicos, incluindo cópias integrais dos documentos relacionados a cada obra. O MP-GO também requereu informações sobre a execução orçamentária de 2023.
Os plantonistas do MP cobraram da administração municipal a documentação completa referente à previsão de recapeamento e tapa-buraco em todo o município, além da modernização do Parque de Iluminação Pública de Goiânia e obras na área da saúde. O procurador-geral do Município, José Carlos Issy, afirmou ao jornal O Popular que a documentação solicitada está pronta desde segunda-feira, mas a entrega pessoal à promotora responsável ainda não ocorreu devido a questões de saúde da mesma.
O MP-GO aguarda a resposta oficial da Prefeitura para decidir sobre a continuidade da tramitação do projeto de autorização do empréstimo. A entrega dos documentos está prevista para esta quinta-feira, e uma reunião por videoconferência entre a promotora e representantes do Executivo pode ocorrer ainda nesta semana. O procurador José Carlos Issy ressaltou a importância de discutir alternativas para o remanejamento dos recursos que chegarão por meio do empréstimo, visando uma aplicação eficiente dos recursos públicos. O prazo para aprovação do empréstimo pela Câmara de Goiânia é até o final de janeiro.
