09/12/24
O Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) está entre os mais dispendiosos do país em relação ao pagamento de conselheiros, segundo levantamento da organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública. De janeiro a outubro de 2024, o órgão gastou R$ 4,4 milhões em remunerações líquidas, valor que subiu para R$ 5,4 milhões ao serem incluídos os meses de agosto e outubro, ainda não computados à época do estudo. Esse montante coloca o TCE-GO em terceiro lugar entre 13 tribunais estaduais analisados.
Composto por sete conselheiros, o TCE-GO registrou, em outubro, um pagamento líquido total de R$ 480 mil, somando titulares, aposentados e pensionistas. Somente os conselheiros ativos receberam R$ 217 mil líquidos, enquanto os 11 aposentados e pensionistas somaram R$ 263 mil. Além do salário-base de R$ 39,7 mil, os vencimentos incluem benefícios adicionais, como gratificação por função e valores retroativos classificados como "indenizações".
O mês de janeiro apresentou valores ainda mais elevados: em 11 casos, os pagamentos superaram R$ 50 mil, com o maior atingindo R$ 62 mil. Em nota, o TCE-GO justificou os valores como resultado do pagamento de 13º salário e afirmou que todos os vencimentos respeitam o teto constitucional. O tribunal também destacou que os conselheiros têm remuneração equiparada à magistratura, com benefícios como auxílio-saúde e abono de permanência para aqueles aptos à aposentadoria.
No ranking geral, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) lidera os gastos com conselheiros, somando R$ 12,6 milhões, seguido pelo TCE de Pernambuco (TCE-PE), com R$ 7,8 milhões. O levantamento apontou ainda que, dos 27 tribunais estaduais, 14 não divulgam dados de forma acessível e aberta, restringindo a análise a 13 instituições.
