10/12/24
As emendas impositivas dos 41 deputados estaduais goianos em 2025 serão no montante de R$ 528,9, R$ 12,9 milhões para cada parlamentar.
O total é R$ 65,6 milhões maior do que o aprovado para 2024, de R$ 463,3 m, R$ 1,6 milhão a mais do disponível para as emendas aprovadas em 2024, quando tiveram R$ 11,3 milhões.
Os números foram apresentados pelo Secretário da Economia de Goiás, Sérvulo Nogueira, durante Audiência Pública para debater a Proposta Orçamentária de 2025 (PLOA) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última 3ª feira (3/12).
Durante a sessão, ele detalhou o processo de construção da proposta orçamentária e destacou a importância de preservar a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo, mesmo diante da disponibilidade financeira de R$ 15 bilhões em caixa.
Aumento na receita
Com os números apresentados, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado terá um aumento de 7%.
A RCL saiu de R$ 39,4 bilhões para R$ 44,3 bilhões.
Os valores das emendas que os deputados terão direito correspondem à 1,2% de toda a RCL.
O número ainda poderia ter sido maior.
Em outubro, os deputados rejeitaram uma emenda à Constituição que ampliava os valores das emendas impositivas de 1,2% para 2% a partir de 2025.
Se fosse aprovada, os valores que os 41 deputados teriam juntos seria de aproximadamente R$ 886 milhões, levando em consideração a RCL apresentada por Sérvulo.
Para cada parlamentar, o total seria de R$ 21,6 milhões.
A PEC foi apresentada em abril de 2024 pelo deputado Clécio Alves (Republicanos) e foi rejeitada com voto em separado do líder do governador Ronaldo Caiado, Talles Barreto (União Brasil).
