11/12/24
O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil) classificou como “tecnicamente falha” e “politicamente desastrosa” a proposta de limitação de benefícios no novo pacote fiscal do Governo Federal. Em sessão realizada na última quinta-feira (5), Calil afirmou que a dedução de gastos médicos sugerida pelo governo não atende às necessidades das famílias, priorizando a arrecadação em detrimento da vida humana.
Defensor da isenção fiscal integral para pessoas com doenças graves e raras, Calil destacou que a medida pode afetar mais de 13 milhões de brasileiros com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o parlamentar, que preside a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a proposta reflete insensibilidade ao desconsiderar as prioridades de saúde pública, especialmente para crianças com condições raras e de alto custo.
O também médico alertou sobre os desafios enfrentados por pacientes com doenças como distrofia muscular de Duchenne, fibrose cística e esclerose lateral amiotrófica. Segundo Calil, além do diagnóstico demorado, os tratamentos são extremamente caros, chegando a R$ 17 milhões por aplicação em alguns casos, e muitos pacientes acabam falecendo enquanto aguardam medicamentos, mesmo com decisões judiciais favoráveis.
Criticando a previsão de arrecadação de R$ 35 bilhões para custear a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, Calil afirmou que a medida sacrifica os mais vulneráveis. Ele sugeriu alternativas, como a isenção tributária para medicamentos de alto custo, e defendeu maior investimento em diagnóstico precoce e no apoio às famílias de pacientes, para garantir que a política fiscal não se faça “às custas de vidas humanas”.
