13/12/24
Em uma sessão marcada por controvérsias, o deputado federal Professor Alcides (PL-GO) votou nesta quinta-feira (12) a favor do projeto de lei que prevê a castração química para condenados por pedofilia. A medida estabelece que pessoas condenadas com trânsito em julgado terão seus dados, incluindo fotografias, incluídos em um cadastro organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação ocorre no mesmo dia em que o nome de Alcides foi ligado a uma investigação por exploração sexual de um adolescente, desdobramento da Operação Peneira, deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia. Durante a operação, foram realizadas buscas, apreensões e a prisão de três suspeitos acusados de ameaçar e coagir o adolescente. Em carta, Alcides negou as acusações, classificando-as como "perseguição" e "uma repetição vergonhosa de mentiras".
O texto aprovado pela Câmara estabelece que a castração química será realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. A proposta também inclui a criação de um cadastro nacional de pedófilos, originada pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A emenda que acrescenta a castração química foi apresentada por Ricardo Salles (Novo-SP) e aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A matéria segue agora para análise no Senado.
A sessão teve debates acalorados entre parlamentares de direita e esquerda. Deputados de direita pressionaram por votos favoráveis, argumentando que quem fosse contra estaria "protegendo pedófilos". Em contrapartida, parlamentares da esquerda questionaram a eficácia da medida e defenderam políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento. A polêmica se intensificou em meio às acusações contra Alcides, lançando uma sombra sobre o posicionamento do parlamentar.
