25/12/24
Na reta final do ano legislativo, vereadores de Goiânia tentaram aprovar, nesta terça-feira (24), uma emenda que criaria uma gratificação adicional para eles mesmos. A proposta, inserida no projeto de lei 364/2024, que regula a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), foi retirada após temores de judicialização e repercussão negativa.
A emenda, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), previa um auxílio equivalente a um terço do salário para parlamentares que ocupassem presidências de comissões permanentes, integrassem a mesa diretora ou assumissem lideranças, como a do governo. Na justificativa, Franco argumentou que a gratificação visava reconhecer funções acumuladas pelos vereadores.
A articulação em torno da medida foi intensa, com reuniões de bastidores e coleta de assinaturas no plenário durante a véspera de Natal. Diante do risco de judicialização, o autor solicitou a retirada da proposta ainda na manhã de terça-feira, admitindo que “esse não é o melhor momento para discutir isso”.
Apesar do recuo, o projeto principal, que estabelece a verba indenizatória de R$ 15,5 mil para cada vereador da próxima legislatura e aumenta o número de cargos comissionados, segue em tramitação acelerada. A proposta, apresentada há menos de 15 dias, já foi aprovada em primeiro turno sem oposição e deve passar pela votação final após o Natal.
A tentativa na Câmara de Goiânia segue o exemplo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que aprovou, na semana passada, uma gratificação semelhante para deputados estaduais, sem debate público. A medida da Alego já está em vigor, aumentando em um terço os subsídios para parlamentares em cargos de liderança.
