07/01/25
Certo de que não tem chances no mérito, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer recorrer de tática de Lula contra suas condenações na Lava Jato. O ex-presidente foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. Assim como Bolsonaro, Lula também usou argumento de perseguição e conseguiu provar no Supremo Tribunal Federal (STF) vícios legais que cancelaram suas condenações.
Os advogados pedem a anulação da apuração, que já está nas mãos da Procuradoria-Geral da República e de todas as provas coletadas, incluindo os materiais apreendidos com Mauro Cid. O caso foi sorteado para a ministra Cármen Lúcia.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a petição nº 10.405, que resultou na Operação Venire, teria sido instaurada de forma irregular por Moraes e distribuída ao próprio ministro. Segundo os advogados, a petição é um “inquérito disfarçado”, iniciado sem a participação ou solicitação da PGR ou da PF.
Outro ponto levantado é a suposta falta de conexão entre a fraude no cartão de vacina e outros inquéritos conduzidos por Moraes, como os das fake news, das milícias digitais e do vazamento de dados sigilosos sobre urnas eletrônicas. Para os advogados, não haveria justificativa para que Moraes fosse o relator da Operação Venire.
A defesa também alega que a condução do caso viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência, o juiz natural e a ampla defesa, além de apontar uma suposta parcialidade do ministro.
Apesar da tentativa, especialistas indicam que as chances de sucesso de Bolsonaro são mínimas. Cármen Lúcia e a maioria dos ministros do STF consideram legítima a relatoria de Moraes em todos os casos relacionados ao ex-presidente. As únicas dúvidas recaem sobre os votos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
