19/01/25
Em junho de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Entre as medidas previstas, a mais polêmica foi a criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, impactando diretamente consumidores de plataformas populares como Shein e Shopee, especialmente nos casos de importação de produtos da China.
O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o posicionamento de alguns parlamentares, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), tem gerado questionamentos. Gayer votou a favor das mudanças realizadas no Senado que incluíam a taxação, mas agora evita comentar ou reconhecer sua participação nessa decisão, segundo relatos de bastidores.
A medida polêmica foi mantida após a Câmara analisar e aprovar alterações propostas pelo Senado. Dentre as mudanças, foram excluídos pontos como incentivos fiscais para bicicletas e exigências de conteúdo local para petróleo e gás. Apesar das discussões sobre o impacto da nova taxa, o texto passou por votação simbólica, sem manifestações contrárias registradas.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) chegou a apresentar um requerimento para excluir a taxação do projeto, mas o pedido foi rejeitado. Mesmo diante da possibilidade de debater a questão em plenário, nenhum parlamentar pediu a palavra para expressar contrariedade, o que reforçou a aprovação da matéria.
No Senado, a votação também foi simbólica, mas alguns senadores contrários à taxação solicitaram que seus nomes fossem registrados para deixar clara sua discordância. Esse gesto de transparência contrasta com o silêncio de deputados que, como Gayer, agora evitam abordar a questão publicamente.
Embora tenha votado a favor do texto, Gustavo Gayer adotou um discurso público que não reconhece sua posição no processo legislativo. Crítico de políticas federais e frequentemente nas redes sociais, o deputado tem sido cobrado por eleitores que se sentem prejudicados pela medida.
O silêncio de Gayer sobre o assunto levanta dúvidas sobre sua postura como representante da oposição ao governo. A taxação, amplamente associada ao aumento de custos para consumidores, tem sido utilizada por adversários políticos como um exemplo de medidas impopulares adotadas com o aval de parlamentares que hoje buscam se descolar do tema.
