28/01/25
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) cancelou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a compra de 42 SUVs no valor estimado de R$ 17,2 milhões. A decisão ocorreu após questionamentos sobre possível restrição à concorrência e direcionamento para um modelo específico de uma montadora. Um novo edital será publicado, mas ainda sem data definida.
O edital, suspenso seis dias após sua publicação, exigia que os veículos fossem zero quilômetro e adquiridos diretamente de fabricantes, concessionárias ou revendedores autorizados. A impugnação, feita por uma empresa do setor automotivo, apontou que essa exigência excluía outras revendedoras. Especificações técnicas, como motor a diesel, tanque de 68 litros e comprimento superior a 4,7 metros, também foram criticadas por limitar a concorrência.
Segundo o diretor de licitações da Alego, Rodrigo Gabriel Moisés, o cancelamento visa garantir segurança jurídica ao processo. "Há divergências jurídicas sobre a participação de empresas que revendem diferentes marcas, e isso precisa ser analisado", afirmou.
A licitação previa custo médio de R$ 396,7 mil por veículo, incluindo revisões e seguro de 12 meses. A possibilidade de compra vinha sendo cogitada desde 2023, mas foi questionada devido ao alto valor. Em 2022, a Alego adquiriu 41 caminhonetes 4x4 por R$ 9,3 milhões, justificando a necessidade de veículos adaptados para estradas rurais.
Agora, a Alego revisará o edital para garantir maior competitividade e transparência. O caso evidencia a importância de critérios rigorosos em processos de licitação, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável.
