15/02/25
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou a interlocutores que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a ser formalizada. A expectativa é que os documentos sejam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do Carnaval, embora a data exata ainda não tenha sido definida.
A denúncia deve focar, inicialmente, na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado no Brasil. Investigações relacionadas ao desvio de joias e fraudes em cartões de vacina serão tratadas separadamente em um segundo momento.
Com base em documentos e depoimentos colhidos pela Polícia Federal (PF), a denúncia de Gonet deverá ser rigorosa, enquadrando Bolsonaro em múltiplos crimes. O relatório da PF sustenta que o ex-presidente comandou uma organização criminosa com o propósito de desestabilizar o governo.
Bolsonaro foi indiciado pela PF com base em três artigos de diferentes legislações. O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa".
Além disso, foi enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que estabelece penas de quatro a oito anos para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".
Por fim, o artigo 359-M prevê pena de quatro a doze anos para quem "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".
Caso Gonet opte por solicitar as penas mínimas, Bolsonaro pode enfrentar uma condenação de pelo menos 11 anos de prisão. No entanto, analistas avaliam que essa possibilidade é remota, uma vez que alguns envolvidos nos atos de 8 de janeiro já foram condenados a até 17 anos.
Diante desse cenário, a tendência é que Gonet pleiteie punições severas. Somadas, as penas máximas previstas para os crimes mencionados podem alcançar 28 anos de prisão para o ex-presidente.
