27/02/25
O deputado federal Gustavo Gayer (PL) sofreu mais uma derrota na Justiça. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a decisão que anulou a justa causa aplicada a um professor de História demitido após abordar temas políticos em sala de aula. A instituição de ensino foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir os salários devidos ao docente.
A demissão ocorreu em dezembro de 2023, meses após Gayer criticar o professor em suas redes sociais, dando início a uma pressão sobre a escola. O docente alegou que sua dispensa foi motivada por perseguição ideológica, uma vez que ele apenas cumpria o cronograma da disciplina, o que foi reconhecido pela Justiça. O desembargador Marcelo Nogueira Pedra destacou que a demissão foi discriminatória e violou a liberdade de cátedra do professor.
O relator também apontou que a escola não realizou um procedimento interno para apurar as acusações antes da demissão. Segundo ele, a instituição acatou reclamações de um pequeno grupo de pais sem ouvir outros alunos ou docentes, o que reforça a falta de critérios na decisão. A Justiça concluiu que a dispensa ocorreu por pressões externas e não por indisciplina, como alegado pela instituição.
Com a decisão, o professor receberá os salários retroativos em dobro e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
