28/02/25
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, respondeu a uma crítica indireta do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, sobre sua decisão de bloquear a plataforma Rumble no Brasil. Em sua resposta, Moraes afirmou que o país "deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822" e reforçou que o Brasil é uma "República independente e democrática".
A manifestação do governo norte-americano classificou como "antidemocrático" o bloqueio de redes sociais e a imposição de multas a empresas estrangeiras que se recusam a cumprir determinações da Justiça brasileira. "Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil", afirmou o órgão, acrescentando que "bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão".
Moraes rebateu a declaração em referência à instalação da sede permanente da ONU, em Nova Iorque, destacando que o princípio da autodeterminação dos povos deve ser respeitado. "Os objetivos da ONU são almejados por todos os estados-membros sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países, como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal", disse.
O ministro justificou a decisão de bloquear o Rumble argumentando que a plataforma descumpriu reiteradamente ordens judiciais brasileiras e tentou se esquivar do ordenamento jurídico nacional. Segundo ele, a rede social manteve um "ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras". Antes do bloqueio, Moraes havia solicitado que a empresa indicasse um representante legal no Brasil, o que não foi atendido.
Criado em 2013 e popular entre conservadores nos EUA, o Rumble ingressou com uma ação contra Moraes na Justiça americana, em parceria com o Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump. A ação acusa o ministro de censura e pede que suas decisões sejam anuladas nos EUA, sem efeito sobre a plataforma.
