09/03/25
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma das acusadas de envolvimento no esquema de fraude no vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), ocorrido em 2015. A decisão foi tomada com base na ausência de provas suficientes que comprovassem a autoria e a materialidade dos crimes atribuídos à ré. Inicialmente, ela havia sido condenada a pouco mais de um ano e meio de prisão pelos crimes de fraude em certame de interesse público e associação criminosa.
No julgamento em segunda instância, o TRF1 manteve a condenação dos outros seis acusados, seguindo o voto do relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa. No entanto, o magistrado afastou a continuidade delitiva aplicada na sentença original, o que resultou na redução das penas. Três outros réus tiveram a punibilidade extinta devido à prescrição.
A absolvição da acusada foi sustentada pelo advogado Gilles Gomes, do escritório Gilles Gomes Advocacia Criminal, que alegou a inexistência de provas concretas contra sua cliente. A defesa argumentou que a acusada havia sido citada em delação premiada por um dos envolvidos, mas que não havia nenhum outro elemento que confirmasse sua participação no esquema.
A própria ré sempre negou qualquer envolvimento na fraude e afirmou que apenas conhecia três dos acusados por serem colegas de curso. Um deles a incluiu no caso, mas ela disse não saber o motivo da acusação. Outro colaborador premiado, que também participou do esquema, sequer mencionou seu nome, e uma terceira testemunha afirmou que ela não prestou vestibular na época da fraude. Ainda assim, a então estudante foi expulsa da PUC-GO após a apuração dos fatos.
A investigação que levou ao processo foi conduzida pela própria PUC-GO após a identificação de indícios de fraude no vestibular. De acordo com a denúncia, os responsáveis pelo esquema utilizavam “pilotos” – candidatos experientes, pagos para realizar as provas e repassar os gabaritos aos beneficiários do esquema.
Os pilotos se inscreviam no vestibular, respondiam apenas às questões que dominavam e deixavam a sala nas primeiras três horas de prova. O gabarito era então transmitido para os candidatos envolvidos na fraude por meio de aparelhos celulares. Além disso, alunos que já cursavam Medicina na PUC-GO se inscreveram no vestibular apenas para obter acesso às provas e facilitar o vazamento das respostas.
O esquema movimentava valores expressivos, com gabaritos vendidos por cerca de R$ 80 mil. Além de Goiás, a fraude teria ocorrido em outros estados e no Distrito Federal, segundo as investigações.
