10/03/25
Enquanto a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tenta comprar iPhones de última geração para todos os vereadores, o vereador Dieyme Vasconcelos (PL) propõe cortar integralmente os recursos destinados à cultura para compensar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (ITU) de imóveis localizados em ruas sem asfalto.
A medida prevê uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 3 milhões, reduzindo em 2,36% a arrecadação municipal, conforme estimativas do próprio projeto. Para equilibrar as contas, Vasconcelos sugere retirar 43,48% do orçamento da cultura em 2024. No texto da proposta, ele argumenta que a cultura “não contempla bens de primeira necessidade”.
O projeto gerou polêmica, principalmente porque ocorre no mesmo período em que o Ministério Público de Goiás questiona a Câmara pela compra de celulares de última geração para os vereadores, com um gasto estimado em mais de R$ 270 mil, enquanto o município passa por um momento de controle de despesas.
Em entrevista ao Diário de Goiás neste domingo (9), Vasconcelos afirmou que cerca de 18% dos contribuintes de Aparecida possuem imóveis em ruas sem pavimentação.
“Um exemplo é o setor Buriti Sereno, um dos maiores bairros da América Latina, onde 70% é asfaltado e 30% não é asfaltado. São ruas onde o Uber não chega, o policiamento não chega, o ônibus não chega. Mas em todas as eleições, máquinas vão para lá e não fazem [o asfalto]”, declarou o vereador.
Para ele, a ausência de infraestrutura básica justifica a isenção. “Se a prefeitura não consegue garantir o mínimo, como asfalto e iluminação digna, [o morador] não tem que pagar IPTU”, defendeu.
O parlamentar sustenta que a proposta atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ao indicar uma fonte alternativa para cobrir a perda de receita. Segundo ele, a redução do orçamento da cultura garantiria o equilíbrio financeiro do município sem comprometer a legalidade da medida.
