15/03/25
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão do grupo de ministros determinará se a denúncia será aceita e se os envolvidos se tornarão réus no processo.
Caso a acusação seja acolhida, será aberta uma ação penal, que permitirá a coleta de novas provas e depoimentos antes da fase final do julgamento. Somente após esse trâmite, os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados. Caso rejeitem a denúncia, o processo será arquivado.
A PGR aponta a existência de 34 investigados em um suposto grupo que teria atuado para enfraquecer o Estado Democrático de Direito durante os eventos de 2022. Para análise judicial, os suspeitos foram separados em cinco grupos, sendo Bolsonaro incluído na denúncia que será julgada pela Primeira Turma.
Ministros responsáveis pelo julgamento
O STF possui 11 ministros, divididos em duas turmas responsáveis por processos distintos. A Primeira Turma, que julgará a denúncia contra Bolsonaro, é composta pelos seguintes magistrados:
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
Já a Segunda Turma conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques. O presidente do STF, atualmente Luís Roberto Barroso, não integra nenhuma das turmas e atua apenas no plenário da Corte.
