16/01/24
Resultado de uma fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, o Partido da Renovação Democrática (PRD) possui apenas dois deputados na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás: Veter Martins e o recém-empossado Cristóvão Tormin.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em novembro a fusão dos partidos. A nova legenda deve ter o número 25 na urna. Na oportunidade, todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.
O PTB escolheu a fusão por não ter conseguido eleger deputado nas eleições de 2022, o que fez com que a legenda ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. Já o Patriota elegeu cinco deputados federais.
Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação. Outra opção de superar a barreira é se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
