18/03/25
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação penal movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi formalizado este mês e decorre de uma postagem de 2023, na qual Gayer chamou Vanderlan de “vagabundo” e atacou outras autoridades, incluindo ministros do STF, o senador Jorge Kajuru (PSB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB). Se condenado, o deputado pode enfrentar cassação, inelegibilidade e até prisão.
A denúncia resultou na abertura da ação penal após o STF tornar Gayer réu no fim do ano passado. Vanderlan foi o único dos alvos das ofensas a apresentar representação criminal, solicitando ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração dos crimes cometidos pelo deputado. Segundo o advogado do senador, Pedro Paulo de Medeiros, a denúncia incluiu ofensas diretas e possíveis violações ao Estado Democrático de Direito.
A defesa de Gayer tem alegado perseguição política, afirmando que a escolha de Moraes como relator seria uma “artimanha ofensiva” contra parlamentares bolsonaristas. No entanto, Medeiros rebate a versão e explica que a distribuição do caso seguiu o trâmite normal do STF. Segundo ele, a representação inicial (PET 10972) foi encaminhada a Moraes pelo presidente do Supremo e, posteriormente, confirmada por unanimidade pela Turma do tribunal.
O advogado de Gayer, Victor Hugo Ferreira, divulgou um vídeo reforçando a tese de suposta parcialidade do STF, que foi compartilhado pelo próprio deputado. A ação penal segue em tramitação e pode resultar em punições severas, dependendo da decisão da Corte.
