25/03/25
O ministro Kassio Nunes Marques interrompeu, nesta segunda-feira (24), o julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao pedir vista, ele ganhou até 90 dias para devolver o processo para análise.
Até o momento da suspensão, cinco ministros já haviam votado pela condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. O placar, que estava em 4 a 0, subiu para 5 a 0 após o voto do ministro Cristiano Zanin.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a se manifestar pela condenação, seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos ao longo de uma semana, com prazo final até sexta-feira (28).
Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após nove dos 11 ministros votarem pela abertura da ação penal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi motivada por um episódio de 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a deputada sacou e apontou uma arma contra um homem negro após uma discussão no bairro dos Jardins, em São Paulo. Um segurança de Zambelli chegou a disparar um tiro e foi preso.
O MPF sustenta que a deputada colocou a coletividade em risco ao manusear uma pistola em local público e que a vítima não representava ameaça real. Além da pena de prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede o pagamento de R$ 100 mil por danos coletivos e o cancelamento definitivo do porte de arma da parlamentar.