02/04/25
Diante das suspeitas de favorecimento político na destinação das emendas impositivas, vereadores de Goiânia suspenderam a sessão desta terça-feira (1º) para uma reunião fechada na sala da presidência da Câmara. O encontro teve como foco o posicionamento do Legislativo sobre o decreto da Prefeitura, que regulamentará a transparência e a distribuição dos recursos. A norma deve ser publicada até a próxima semana, segundo o Paço Municipal.
A reunião, convocada pelo vereador Pedro Azulão Jr. (MDB), durou cerca de duas horas e contou com a presença de 31 parlamentares. Houve forte descontentamento com a publicidade envolvendo emendas destinadas a entidades ligadas a vereadores, como Igor Franco (MDB) e Wellington Bessa (DC). Além disso, os parlamentares manifestaram preocupação com a possibilidade de a Prefeitura não pagar o percentual integral de 2% da receita corrente líquida do município.
Nesta quarta-feira (2), um grupo de seis vereadores se reunirá com o prefeito Sandro Mabel (UB) para tentar pacificar pontos do decreto e amenizar o clima de insatisfação. Mabel já havia declarado que manteria o pagamento de 2%, mas aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode reduzir esse percentual para 1,5%. O prefeito negou qualquer intenção de antecipar a redução e buscou apaziguar os ânimos após o vazamento da minuta do decreto.
Parlamentares demonstraram preocupação com a imagem da Câmara diante das suspeitas de favorecimento na destinação das emendas. Durante a sessão ordinária, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a postura política e os gastos da Casa, classificando o momento como "dramático e doloroso". Já o vereador Vitor Hugo (PL) propôs um projeto de lei para ampliar a transparência na aplicação dos recursos, impondo novas exigências às entidades beneficiadas.
A Prefeitura de Goiânia finaliza os ajustes no decreto e pretende apresentar a íntegra do texto aos vereadores antes da publicação. A proposta seguirá normas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e se baseará no modelo adotado pelo governo estadual, que endureceu as regras para o uso das emendas parlamentares.
