26/04/25
A ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou forte impacto entre os aliados de Jair Bolsonaro (PL). A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Nos bastidores, cresce a avaliação de que o Supremo pretende acelerar as investigações sobre a suposta trama golpista e não aceitará recursos com objetivo meramente “protelatório”.
A decisão de Moraes ocorreu após o STF confirmar, em maio de 2023, a condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado, por envolvimento em esquemas de corrupção na BR Distribuidora, investigados pela Operação Lava-Jato.
Depois da rejeição dos primeiros embargos de declaração, em novembro de 2024, o ministro negou novos recursos apresentados pela defesa e determinou o início imediato do cumprimento da pena. No momento, o plenário virtual do Supremo foi convocado para uma sessão extraordinária que irá analisar se mantém a decisão.
Em sua manifestação, Moraes destacou que "o caráter procrastinatório do recurso pode e deve ser reconhecido monocraticamente pelo ministro relator, o qual tem competência também para determinar a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da pena".
Entre aliados de Bolsonaro, a medida é vista com preocupação. A defesa do ex-presidente considera os recursos uma etapa essencial e teme que o Supremo adote o mesmo rigor no julgamento dos processos que envolvem a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O receio no entorno bolsonarista é que Bolsonaro seja condenado pela Primeira Turma do STF até outubro. Caso isso se concretize, os primeiros embargos poderiam ser julgados ainda em dezembro, antes do recesso do Judiciário, e, seguindo o precedente aplicado a Collor, a prisão de Bolsonaro poderia ser determinada já em seguida.
