19/01/24
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia emitiu um ofício informando que não concederá acréscimo de carga horária no início do ano letivo a professores que tiveram faltas ou afastamentos contínuos de igual ou mais de 45 dias em 2023. A justificativa apresentada pela pasta é a redução de gastos e a intenção de coibir a prática de servidores que buscam o aumento de aulas, entrando com licenças prolongadas ao longo do ano e levando a SME a contratar professores temporários, com custos duplicados.
A decisão, no entanto, gerou revolta entre os professores, que se organizam em grupos de aplicativos para promover protestos e tentar agendar reuniões com a secretaria. Alguns professores afirmam ter procurado advogados para avaliar possíveis medidas judiciais caso necessário. Nos bastidores, a SME sugere que há profissionais que solicitam licenças sem real necessidade de afastamento.
O acréscimo de carga horária, conhecido internamente como "dobra", permite que o professor aumente em até 100% o número de aulas dadas, uma vez que o contrato de 30 horas pode chegar a até 60 horas, de acordo com a legislação. Em alguns casos, os docentes conseguem na Justiça a consideração das horas extras, elevando o rendimento. Por outro lado, a SME, ao conceder o acréscimo, consegue reduzir o déficit nas escolas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) afirma estar acompanhando o cumprimento do ofício e analisando cada situação para evitar injustiças, especialmente considerando casos de licenças por motivos de doença. O Sindicato Municipal dos Servidores de Educação de Goiânia (Simsed) também está mobilizado, juntamente com grupos de aplicativos.
Débora Quixabeira, chefe de gabinete da SME, informa que, no ano passado, o acréscimo de horas foi concedido a 2.170 professores, e dentro desse grupo, ao longo de 2023, foram concedidas 4.280 licenças médicas. Débora destaca que, em alguns casos, foi necessário contratar substitutos para professores licenciados com acréscimo que também tiraram licença, resultando na convocação de um segundo temporário. "Pagamos três vezes pelas aulas", afirma.
