26/01/24
Uma auditoria do Ministério da Saúde revelou que a Prefeitura de Goiânia recebeu irregularmente recursos do governo federal para a manutenção de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mesmo quando esses veículos não estavam em atividade. A investigação apontou que sete das 17 ambulâncias estavam paradas, necessitando de reparos mecânicos. O relatório indica irregularidades no preenchimento de relatórios, com o objetivo de manter os repasses federais. O prejuízo total estimado é de R$ 11 milhões.
Goiânia conta com 13 Unidades de Suporte Básico (USB) e quatro Unidades de Suporte Avançado (USA) no Samu. A auditoria, que analisou relatórios de janeiro de 2022 a junho de 2023, identificou que, durante esse período, a capital recebeu R$ 11 milhões do governo federal. Do total, a auditoria recomenda que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) devolva R$ 2.130.514, referentes a recebimento indevido de verba. Além disso, a recomendação inclui a suspensão imediata do repasse de verba para as sete ambulâncias paradas até a conclusão da verificação.
A auditoria apontou que os relatórios de atividades do Samu foram preenchidos de forma inadequada para justificar os repasses federais, e diversas irregularidades foram identificadas. Para a transferência de recursos da União para o município, é necessário comprovar que as ambulâncias estão em atividade, atendendo à população.
Um exemplo de irregularidade destacado no relatório refere-se à USA número 4, que permaneceu na oficina de março de 2022 a junho de 2023, totalizando 16 meses parada. Nesse período, o governo federal repassou mais de R$ 770 mil para manter essa única ambulância. Outro caso mencionado é o da USB 8, que ficou parada por 18 meses, recebendo R$ 394.542 durante esse período.
Em entrevista à TV Anhanguera, um motorista do Samu confirmou que a ambulância estava fora de operação, desmontada para reposição de peças em outros veículos.
Além das recomendações de devolução de verba e suspensão de repasses, a auditoria aponta que o ex-secretário de Saúde, Durval Pedroso, deve restituir quase R$ 9 milhões devido à falta de prestação de contas. Durval Pedroso havia alegado que seria impossível um gestor municipal cuidar pessoalmente das respostas de questionamentos, mas a justificativa não foi aceita pela auditoria.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que está tomando medidas para corrigir as irregularidades, mas não se pronunciou sobre a devolução dos valores ou possíveis irregularidades nos relatórios. O ex-secretário Durval Pedroso não emitiu novo posicionamento sobre o caso até o momento.
