30/01/24
A escassez de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolas municipais em Goiânia tem levado a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) a lidar diariamente com aproximadamente 70 pedidos de auxílio de famílias em busca de matrículas para seus filhos. Diante dessa demanda crescente, a DPE-GO está se preparando para realizar um mutirão entre os dias 16 e 18 de fevereiro e busca solucionar a falta de vagas que tem afligido pais e mães na capital.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) não divulgou oficialmente o número de espera para o início do ano letivo de 2024, deixando pais e responsáveis em uma incerteza angustiante. A dificuldade em matricular crianças em unidades educacionais tem sido uma questão recorrente, com a DPE-GO registrando 70 queixas diárias, um aumento significativo em comparação com as 40 reclamações por dia do ano anterior.
No ano passado, a SME prometeu a construção de 36 Cmeis para gerar 7,3 mil novas vagas, com previsão de entrega para algumas unidades em 2023. Entretanto, até o momento, apenas um CMEI foi finalizado. A espera por vagas em creches se tornou uma luta constante para famílias como a de Marciane Silva, desempregada, que há dois anos busca uma vaga para sua filha de 4 anos no CMEI São Pio X, na Vila Paraíso.
A SME, por sua vez, alega que a espera não se aplica às escolas de ensino fundamental, indicando que o sistema foi universalizado. A chefe de Gabinete da SME, Débora Quixabeira, argumenta que, mesmo que não haja vaga imediata na residência da família, há vagas disponíveis na região, e os pais devem procurar outras escolas próximas.
O defensor público Bruno Malta, coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, destaca que, além das reclamações por vagas em creches, há um número menor de buscas por vagas em escolas. O mutirão programado pela Defensoria entre os dias 16 e 18 de fevereiro terá como foco essencialmente as famílias que buscam matrículas em creches e escolas, com ênfase em resoluções extrajudiciais para acelerar o processo.
Malta destaca que a resolução extrajudicial das demandas reduzirá custos, pois a judicialização dos casos implica custos adicionais para a Prefeitura. Ele enfatiza a importância de evitar que as famílias esperem por uma resposta por um tempo excessivamente longo. Caso não haja uma resolução via conciliação extrajudicial, os processos serão judicializados. A expectativa é que cerca de três mil pessoas participem do mutirão, visando encontrar soluções efetivas para as dificuldades enfrentadas por pais e mães em busca de educação para seus filhos.
