31/01/24
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia recentemente adquiriu um pacote de 8 mil armadilhas e 90 mil sachês com refil por R$ 12,2 milhões, destinados ao combate do mosquito transmissor da dengue. O produto, no entanto, é o mesmo que levou a Prefeitura de São Paulo a ser alvo de uma investigação por suspeita de ato de improbidade administrativa. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece uma opção similar por apenas R$ 10, com um refil incluso, o que torna a aquisição em Goiânia questionável.
Cada armadilha adquirida pela SMS custou R$ 293, e o sachê saiu por R$ 109,50, um valor 40 vezes maior do que a versão da Fiocruz. A compra ocorreu por meio de um pregão eletrônico no sistema de registro de preço, realizado em 3 de janeiro, com a participação exclusiva da empresa Biovec Comércio de Saneantes, de Santo André (SP), que também é a contratada pela prefeitura de São Paulo.
O edital previa a aquisição de armadilhas com larvicidas e o fungo Beauveria bassiana, que age como adulticida. A alternativa da Fiocruz, que não participa de licitações, não possui esse fungo. Em janeiro de 2023, a SMS instalou armadilhas e refis importados pela Biovec, da marca holandesa In2Care, por meio de dispensa de licitação junto ao Instituto Vital Brazil, ao custo de R$ 263,93 por armadilha e R$ 94,19 por refil.
A SMS justifica a compra, destacando que as armadilhas da Biovec se somarão às instaladas em 2023 e serão posicionadas em áreas prioritárias determinadas por estudos. A aquisição de refis visa garantir o funcionamento das armadilhas por um ano. A secretaria alega que as armadilhas da In2Care possuem tecnologia superior e reduziram as notificações de dengue em 85% nos locais onde foram instaladas.
Contudo, a crítica principal recai sobre o valor significativamente mais elevado e a escolha por um produto sob investigação em São Paulo. A SMS ressalta as supostas limitações do produto da Fiocruz, indicando que combate apenas o estágio larval do mosquito, enquanto o fungo da In2Care causa a morte do Aedes aegypti.
