13/02/24
O número de professores com contratos temporários na Prefeitura de Goiânia registrou um aumento expressivo. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Administração (Semad), houve um salto significativo de 2,6 mil para 5,3 mil contratos temporários entre novembro e dezembro. A evolução desse índice ao longo dos anos também é notável. Em janeiro de 2021, eram 110 professores com contratos temporários, número que cresceu para 747 ao final daquele ano.
Em dezembro de 2022, a quantidade era de 5,1 mil e, em janeiro de 2023, começou com 2,5 mil, mantendo-se estável até o aumento brusco no último mês do mesmo ano. A Secretaria Municipal de Educação (SME) emitiu uma nota argumentando que o aumento entre novembro e dezembro envolve diversos tipos de acertos, não indicando contratos ativos. Alegam que, muitas vezes, o servidor temporário teve seu contrato encerrado, mas ainda possui acertos pendentes com a Prefeitura.
A SME destaca que não foram celebrados novos contratos temporários em dezembro de 2023, mas sim a prorrogação de contratos até 31 de dezembro, não ultrapassando 2 mil pessoas, conforme a nota. A secretaria faz referência a um projeto aprovado em 2023 pela Câmara de Goiânia, que permitiu a prorrogação de contratos de professores até o final do ano.
O secretário de Educação, Rodrigo Caldas, confirmou que os profissionais com contratos vencidos serão recontratados até março, após denúncias de falta de professores no início do ano letivo de 2024. A SME alega que a contratação temporária está em conformidade com a legislação, pois, em muitos casos, os servidores afastados continuam em posse de seus cargos. Eles justificam que aproximadamente 5,5 mil afastamentos legais ocorreram em 2023, entre diferentes tipos de licenças, disposições, vacâncias e Termos de Ajuste de Conduta.
Segundo a secretaria, esses casos justificam o aumento na contratação temporária, pois os efetivos não conseguem suprir a demanda. A Secretaria Municipal de Educação informa que as convocações do concurso público de 2020 estão ocorrendo de forma gradativa, com mais de mil concursados convocados até o momento.
No entanto, Ludmylla Morais, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), argumenta que os temporários só deveriam ser contratados em casos de substituição e não para cobrir o déficit. Ela destaca a necessidade de avaliação da gestão para entender o motivo dos afastamentos, destacando que a sobrecarga e prazos curtos são fontes de queixas por parte dos trabalhadores.
