14/02/24
O jornal A Redação propõe um desafio aos leitores: dar uma volta no quarteirão e perceber a condição das calçadas. Se não houver a necessidade de desviar de obstáculos, o local merece destaque. No entanto, para quem utiliza carrinho de bebê ou é cadeirante, a realidade se complica. Mato, buracos, entulho, e carros estacionados irregularmente são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos pedestres na capital goiana.
Em 2017, a Lei Complementar 324 tornou obrigatória a instalação de piso tátil para deficientes visuais. No entanto, muitos desses pisos estão danificados ou instalados de maneira irregular, e em alguns pontos, mesmo quando instalados corretamente, estão em calçadas completamente destruídas.
Marly Alves, que trabalha no Setor Sul próximo à Praça Cívica, reclama da falta de manutenção nas calçadas e da quantidade de carros estacionados irregularmente. "Cadê a fiscalização?", questiona. Moradores de outros bairros também compartilham a mesma visão, afirmando que a situação é precária em toda a cidade.
Fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) alegam estar sobrecarregados, sem novas contratações há 20 anos. Segundo eles, a fiscalização se limita à presença do piso tátil, ignorando outros problemas como inclinação, degraus e defeitos nas calçadas.
A gerente técnica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (Cau-GO), Giovana Jacomini, explica que a responsabilidade pela adequação e conservação das calçadas é dos proprietários dos imóveis. No entanto, a fiscalização só ocorre mediante denúncia ou durante a emissão ou renovação de alvará. A falta de uma fiscalização ostensiva gera ruídos, já que é um espaço público, mas a manutenção é obrigação do proprietário.
O cidadão pode denunciar calçadas irregulares à Ouvidoria da prefeitura pelo e-mail ouvg@goiania.go.gov.br, telefone (62) 3524-4072, ou pelo aplicativo da prefeitura (Prefeitura 24 horas). A reportagem buscou esclarecimentos com a Seplanh, mas não recebeu retorno até a publicação. A situação das calçadas em Goiânia destaca a necessidade de ações efetivas para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.
