16/02/24
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) espera atender cerca de 2,5 mil famílias que estão aguardam por vagas em creches de Goiânia durante o mutirão de atendimento que teve início nesta sexta-feira (16), e se estende até domingo (18). A ação busca reduzir o déficit de 9,5 mil matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Educação Infantil (CEIs) da capital.
Nos três dias, o atendimento aos interessados será feito por ordem de chegada, a partir das 8 horas, na Unidade Marista da DPE-GO. Neste ano, o mutirão terá um novo formato para que as demandas sejam atendidas de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade da judicialização. A medida visa a diminuir o tempo de espera para a resposta aos pedidos. Mas, caso não haja retorno da Secretaria Municipal de Educação (SME) em até dez dias úteis, os casos irão à Justiça.
Cerca de 40 defensores e servidores do órgão participam, por dia, do mutirão. Coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), instituído em julho passado, o defensor público Bruno Malta explica que o sistema que será utilizado mutirão fará automaticamente, após a inclusão dos documentos pessoais dos responsáveis e das crianças, o “requerimento administrativo e uma petição (judicial)”. Dessa forma, será possível abreviar o prazo para o trâmite, caso a demanda precise ser judicializada. “Mas vamos analisando caso a caso as alternativas”, pondera.
