20/02/24
O empréstimo contraído pela prefeitura de Goiânia junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2019, durante a gestão de Iris Rezende (MDB), enfrentou um processo de conclusão que se estendeu por cerca de um ano e meio. Em contraste com a atual gestão de Rogério Cruz (Republicanos), o processo teve um caminho mais facilitado na Câmara Municipal de Goiânia, mas ainda assim, as idas e vindas de documentação resultaram no primeiro pagamento sendo efetuado apenas em 2020.
O projeto de lei encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal buscava autorização para a captação de uma operação de crédito com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União. No texto, a gestão municipal alegava que o município enfrentava uma redução contínua em sua capacidade financeira para investimentos essenciais à população, enfatizando a necessidade de buscar soluções estratégicas diante de imperativos legais.
A tramitação do projeto legislativo enfrentou obstáculos, ficando parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido à ausência de um plano de ação claro para a utilização dos recursos. Somente na primeira semana de dezembro, quando o prefeito enviou detalhes sobre o uso dos recursos, é que a proposta voltou a ser apreciada.
Com um montante de R$ 640.336.592,05, a maior parte do empréstimo deverá ser destinada a investimentos em infraestrutura, mobilidade e modernização da gestão. O documento prevê a aplicação do valor na ampliação da rede de drenagem, construção de pontes e pavimentação.
Além dos desafios na Câmara, o Ministério Público de Goiás (MPGO) também levantou questionamentos sobre o projeto, apontando "erros e fragilidades" que necessitavam de correção. O MP só arquivou a apuração de irregularidades na última semana, após a prefeitura enviar documentação atualizada sobre a utilização dos recursos do empréstimo.
O Ministério Público destacou que, apesar do volume do empréstimo, o nível de endividamento não ultrapassará 120% da Receita Corrente Líquida do município. A Secretaria Municipal de Finanças não se pronunciou sobre o caso.2019 da Prefeitura de Goiânia levou mais de um ano para conclusão
O empréstimo contraído pela prefeitura de Goiânia junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2019, durante a gestão de Iris Rezende (MDB), enfrentou um processo de conclusão que se estendeu por cerca de um ano e meio. Em contraste com a atual gestão de Rogério Cruz (Republicanos), o processo teve um caminho mais facilitado na Câmara Municipal de Goiânia, mas ainda assim, as idas e vindas de documentação resultaram no primeiro pagamento sendo efetuado apenas em 2020.
O projeto de lei encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal buscava autorização para a captação de uma operação de crédito com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com garantia da União. No texto, a gestão municipal alegava que o município enfrentava uma redução contínua em sua capacidade financeira para investimentos essenciais à população, enfatizando a necessidade de buscar soluções estratégicas diante de imperativos legais.
A tramitação do projeto legislativo enfrentou obstáculos, ficando parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido à ausência de um plano de ação claro para a utilização dos recursos. Somente na primeira semana de dezembro, quando o prefeito enviou detalhes sobre o uso dos recursos, é que a proposta voltou a ser apreciada.
Com um montante de R$ 640.336.592,05, a maior parte do empréstimo deverá ser destinada a investimentos em infraestrutura, mobilidade e modernização da gestão. O documento prevê a aplicação do valor na ampliação da rede de drenagem, construção de pontes e pavimentação.
Além dos desafios na Câmara, o Ministério Público de Goiás (MPGO) também levantou questionamentos sobre o projeto, apontando "erros e fragilidades" que necessitavam de correção. O MP só arquivou a apuração de irregularidades na última semana, após a prefeitura enviar documentação atualizada sobre a utilização dos recursos do empréstimo.
O Ministério Público destacou que, apesar do volume do empréstimo, o nível de endividamento não ultrapassará 120% da Receita Corrente Líquida do município. A Secretaria Municipal de Finanças não se pronunciou sobre o caso.
