21/02/24
O projeto de empréstimo no valor de R$ 710 milhões, encaminhado pelo Paço Municipal, enfrentará uma nova fase na Câmara Municipal de Goiânia, com o envio de um substitutivo nesta terça-feira, 20. Esse recomeço do processo legislativo pode resultar em uma demora na aprovação, indicando que os recursos poderiam ser utilizados apenas pela próxima gestão. Além da aprovação, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enfrentará outros desafios burocráticos para a efetiva liberação do pedido.
Em um contexto semelhante, o ex-prefeito Iris Rezende (MDB) enfrentou uma espera de aproximadamente um ano e meio para obter a liberação de um empréstimo em 2019, embora o percurso na Câmara Municipal tenha sido menos complicado. O projeto atual está em análise desde novembro do ano passado, passando por reviravoltas, mas ainda não obteve aprovação.
Parlamentares comentaram ao jornal Opção o que acham do caso do empréstimo. Como foi o caso do vereador Pedro Azulão Jr. (PSB), membro destacado da base do prefeito, considera que a utilização do empréstimo na próxima gestão não seria um problema. Ele destaca que Cruz foi beneficiado com os recursos do empréstimo solicitado por Iris Rezende, proporcionando avanços em diversas áreas na cidade.
“O Rogério foi contemplado por um empréstimo solicitado pelo Iris e conseguiu dar andamento em diversas pautas em Goiânia. Então, o próximo prefeito, quem sabe pode ser o próprio Rogério mesmo, já vai entrar na administração municipal com o caixa favorável. O dinheiro não é para a atual gestão, mas para a Prefeitura de Goiânia”, justifica Azulão Jr.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), Léo José (sem partido), falou da importância do empréstimo para obras essenciais na cidade. Ele ressalta que o prefeito está focado em melhorar a infraestrutura da cidade, mesmo em um ano eleitoral. No entanto, Léo José ressalta a necessidade de seguir todas as recomendações do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e destaca a importância da clareza no texto para uma fiscalização efetiva do uso das linhas de crédito.
A vereadora Kátia Maria (PT) classifica a situação como "grave" e argumenta que existem recursos municipais suficientes, mas que não estão sendo utilizados de maneira adequada. Ela considera o empréstimo inadequado para a saúde financeira da capital, especialmente em um momento pré-eleitoral.
Já a vereadora Aava Santiago (PSDB), disse que não há prazo hábil para a aprovação e utilização do empréstimo. Ela considera as condições "extremamente desfavoráveis" para o prefeito e, na melhor das hipóteses, o dinheiro ficaria parado na conta da Prefeitura pagando juros, já que não poderia ser gasto durante o período eleitoral. A parlamentar afirma que entrará com um novo recurso no MP-GO, caso o substitutivo não contenha todas as adequações necessárias.