17/12/23
Em uma decisão proferida durante o julgamento no plenário virtual na última sexta-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura do deputado estadual Fred Rodrigues (DC). A sentença decorre de problemas identificados na prestação de contas de sua campanha para vereador de Goiânia nas eleições de 2020. Embora exista a possibilidade de recurso, Rodrigues é instado a aguardar fora do cargo até a resolução definitiva da situação.
A cadeira, em caso de confirmação da cassação, pode ser ocupada por Cristóvão Tormin (PRD), ex-prefeito de Luziânia, conforme expectativas, mas a confirmação dependerá de aval do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
A cassação de Rodrigues ocorre em virtude de irregularidades na prestação de contas de sua campanha de 2020, levando-o a concorrer sub judice nas eleições seguintes, em 2022. Contudo, mesmo com a decisão judicial favorável, o deputado conseguiu assumir o cargo.
O julgamento no TSE que resultou na cassação reverteu uma decisão anterior do TRE-GO, conforme esclareceu o advogado de Rodrigues, Victor Hugo dos Santos. Embora a relatora do processo seja Carmem Lúcia, seu voto ainda não está disponível publicamente.
O advogado Victor Hugo dos Santos criticou ao jornal O Popular o resultado do julgamento e expressou descontentamento com o fato de o processo ter sido analisado no plenário virtual, um ambiente em que os ministros registram seus votos eletronicamente. Ele anunciou a intenção de apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora reconheça a dificuldade em reverter a decisão após o veredicto do TSE.
Por sua vez, o advogado de Cristóvão Tormin, Hyulley Machado, explicou que a decisão do tribunal deve ser publicada nesta segunda-feira, 18. Após essa etapa, o TRE-GO será notificado para realizar uma nova totalização dos votos. Apesar da expectativa de que Tormin receba o diploma de deputado, a confirmação oficial aguarda a conclusão desse processo, que, segundo Machado, é, em geral, célere.
