09/03/24
Um levantamento realizado pelo jornal Opção revelou que a prefeitura de Goiânia deixa de executar mais de um terço dos recursos provenientes de emendas impositivas destinadas por deputados federais e senadores. O período analisado compreende os anos de 2021 a 2023, nos quais os parlamentares goianos alocaram mais de R$ 95 milhões exclusivos para a capital. Apenas R$ 60 milhões foram efetivamente utilizados em obras, aquisição de equipamentos ou pagamento de fundos municipais.
Os anos de 2022 e 2023 destacam-se pela expressiva diferença percentual entre os valores empenhados e pagos, alcançando -31,46% e -37,46%, respectivamente. As informações foram coletadas por meio das plataformas IG Orçamento (Câmara dos Deputados), Siga Brasil (Senado Federal) e TransfereGov (Governo Federal). Um dado alarmante é que, desde 2022, a prefeitura não executou uma emenda destinada ao apoio e modernização de infraestrutura para o esporte amador, no valor de R$ 955 mil.
A Secretaria de Governo, sob a liderança de Jovair Arantes, é a atual responsável pelos convênios e pela articulação com deputados e senadores. Emmanuel Araújo Muniz, diretor de Convênio e Contratos, esclarece que, quando um parlamentar destina emenda para uma obra, a pasta assume a parte burocrática, incluindo documentação, orçamento e desenho técnico.
Muniz destaca o processo: a proposta via convênio é assinada, o recurso é empenhado, e a prefeitura tem 180 dias para iniciar o processo licitatório. Contudo, o dinheiro só é liberado após a conclusão do processo licitatório, o que pode gerar demora na execução da obra. Parlamentares que destinaram emendas para melhorias em Goiânia expressam insatisfação com o baixo índice de execução dos recursos.
Recursos destinados desde 2019, como no caso do senador Vanderlan Cardoso (PSD), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Curitiba 2, ainda não foram utilizados. O senador alerta para a possibilidade de perda dos recursos caso as obras não sejam finalizadas. Ele destaca a necessidade de construir a UBS na região e expressa esperança de que a prefeitura possa executar os investimentos necessários.
